CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO RIACHO FUNDO I, DA QN-03, AV. ESPECIAL Nº02, ÀS MARGENS DA DF 075 (EPNB), PRÓXIMO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18).

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.