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REQ 1228/2015
11/11/2024 21:22Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta dos medicamentos micofenolato de mofetila 500mg, rituscimabe 500mg, infliximabe 100mg nas farmácias de alto custo do DF.
REQ 1230/2015
11/11/2024 21:22Requer o encaminhamento de solicitação de informações a secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, referente a informações de valores arrecadados aos cofres públicos do DF, em razão de shows, jogos e demais eventos, realizados no Estádio Nacional de Brasília.
PL 783/2015
11/11/2024 21:22Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos nas causas em que o Distrito Federal seja parte, nos termos previstos pela Lei Complementar federal n°151, de 5 agosto de 2015.
REQ 1251/2015
11/11/2024 21:22Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 241, de 2015, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal'.