CLDF

Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em frente à Escola Classe 60 na QNO 18/19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Administrador do Gama e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a regularização da coleta seletiva de lixo, a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas desocupadas da comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II.