CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA QNL, LOCALIZADO AO LONGO DA QNL 1 ATÉ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.

ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da lei 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama, nos casos decorrentes de tratamento de câncer, e acrescenta-lhe o art. 7º, renumerando os demais.