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Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n. 1.913, de 2021, que “Altera a denominação do cargo de...
Redação Final - CCJ - (8785)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.818 de 2021 redação final Dispõe sobre a criação da unidade de conservação denominada Monumento...
Projeto de Lei - (8789)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005,...