CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS DO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE GARANTIA DOS DIREITOS DOS DETENTOS À VISITA ÍNTIMA, À EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, NO SENTIDO DE AMPLIAR AS LINHAS CIRCULARES INTERNAS E AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS NOS PERCURSOS PARA TAGUATINGA E PARA A W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 17, CONJUNTO B, DA QNO 17 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM RORIZ PROVIDÊNCIAS PARA QUE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NO NCB PERCEBAM A GFM.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 À EQNO 12, ÁREA ESPECIAL 'G', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 29 DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA FAZER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL 14, NA QNP 28/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA'.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALE, À MARGEM DIREITA DA DF 130, SENTIDO PLANALTINA/PAD-DF, KM 5, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA-DF.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO SETOR QNR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.158/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.871 E Nº 1.866/01, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 845, DE 2000.

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ ALENCAR.

ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 8º DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 27.066.997,00(VINTE E SETE MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONAN BATISTA DE SOUZA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS).

CRIA A 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES TECNOLÓGICOS - DECAT E DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - DEICO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - II E DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE - DPDNA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E ACRESCENTA SEÇÕES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.994, PARA CONTEMPLAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 E 2402, TODOS DE 2001.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.