CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA QR 417 DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS SERVIÇOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EDUARDO DE SOUSA.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES, AOS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBREA EXPOSIÇÃO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI 8.069,DE 13 DE JULHO DE 1990,NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO BANCO DO BRASIL S/A A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA FEIRA DO PRODUTOR,NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES,DE TAGUATINGA,REGIÃO ADMINISTRATIVA III,DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA DF-130 EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA,PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA,PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E PISO DA FEIRA DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 106 DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277,DE 2007,DE AUTORIA DE REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2208/2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 051/2007.