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IND 1376/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

IND 1377/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

IND 1378/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LOCALIZADA NA QUADRA 215/217, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII.

IND 1379/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 1380/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA EQ 507/508, DO RECANTO DAS EMAS.

PL 328/2007
12/11/2024 10:11

ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 329/2007
12/11/2024 10:11

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 29/2007
12/11/2024 10:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO.

PDL 30/2007
12/11/2024 10:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.

IND 1381/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS.

PDL 31/2007
12/11/2024 10:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA.

IND 1382/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

PDL 32/2007
12/11/2024 10:11

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF.

IND 1383/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO 308 DE SANTA MARIA.

PDL 33/2007
12/11/2024 10:11

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BETTO.

IND 1373/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 1356/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM SERVIÇO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 LOTE 16 DO SETOR LESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1357/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 1372/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII.

IND 1358/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS VIAS DE ACESSO DA GRANJA DO TORTO PARA A RODOVIA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(EPIA)

IND 1371/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII.

IND 1359/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DO TRÂNSITO SOBRE A PONTE DA BARRAGEM DO PARANOÁ, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO SETOR.

IND 1370/2007
12/11/2024 10:11

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII.

IND 1369/2007
12/11/2024 10:11

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO ATENDIDOS POR ESSE SERVIÇO.

REQ 295/2007
12/11/2024 10:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA , A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

IND 1368/2007
12/11/2024 10:11

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CIRCULAÇÃO ATÉ ÀS 19:30 HORAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 294/2007
12/11/2024 10:10

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DF SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO DF.

IND 1367/2007
12/11/2024 10:10

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE CHAFARIZES ATÉ QUE SE IMPLANTE A REDE DE ÁGUA NA QNR 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQ 309/2007
12/11/2024 10:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.

REQ 310/2007
12/11/2024 10:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA.