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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42799)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42800)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42746)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42747)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42743)
17/11/2024 19:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42744)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42745)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (42709)
17/11/2024 19:49Folha de Votação - CDESCTMAT - (42712)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42707)
17/11/2024 19:49Ofício - CDESCTMAT - (42710)
17/11/2024 19:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42708)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42711)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (42634)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (42627)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42631)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42635)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (42629)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (42632)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42633)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42630)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016 Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 2 - SACP - (42628)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 13 de maio de 2022 ...
Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei - (42588)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de...
Redação Final - SELEG - (42587)
17/11/2024 19:50Relatório de Veto - 1 - CCJ - (42591)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei nº 2.709 DE 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei,...