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Ofício - 164/2023 - CS - (107655)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107653)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3565/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107652)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3578/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107656)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107654)
17/11/2024 08:34Ofício - 159/2023 - CS - (107626)
17/11/2024 08:34Ofício - 157/2023 - CS - (107623)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107624)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3992/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovado na 5ª Reunião...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107625)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107627)
17/11/2024 08:34Ofício - 142/2023 - CS - (107590)
17/11/2024 08:34Ofício - 141/2023 - CS - (107588)
17/11/2024 08:34Ofício - 143/2023 - CS - (107592)
17/11/2024 08:34Ofício - 144/2023 - CS - (107591)
17/11/2024 08:34Despacho - 2 - Cancelado - GTS - (107589)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora. Senhor Secretário-Geral, Solicita-se a publicação, no DCL, da Portaria-GMD n.º...
Despacho - 4 - SELEG - (107538)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107539)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107518)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
17/11/2024 08:34Despacho - 11 - CEOF - (107520)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...
Despacho - 4 - CEOF - (107519)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (107523)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107522)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107524)
17/11/2024 08:34Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107470)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira para...