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Despacho - 2 - SACP-IND - (106078)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106071)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106070)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106072)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL- 62/2023 - CAS - (106051)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
17/11/2024 08:51
Despacho - 3 - CAS - (106052)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 61/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (106053)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 62/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Anexo - CCJ - (106664)
17/11/2024 08:49
Despacho - 1 - SELEG - (106553)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (106556)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (106557)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106554)
17/11/2024 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106558)
17/11/2024 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106555)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106516)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106517)
17/11/2024 08:50
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
17/11/2024 08:50
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
17/11/2024 08:50
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
17/11/2024 08:50
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº1 - Deputado Gabriel Magno - (106494)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA - SUBSTITUTIVA (Deputado Thiago Manzoni) Cria a Política Distrital...

Despacho - 26 - CCJ - (106490)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, O parecer desta Comissão de Constituição e Justiça sobre PL nº 2260/221 foi aprovado...

Folha de Votação - CCJ - (106487)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...

Folha de Votação - CCJ - (106489)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 2260/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...

Despacho - 10 - CCJ - (106488)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...

Anexo - Anexo II - CCJ - (106143)
17/11/2024 08:51