CLDF

Institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal e dá outras providências

Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas - SIG, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvar e aplauso aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela, prisão de Marinésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia de Planaltina.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e oportunidades de melhoria da educação superior e técnica integrada com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico do Distrito Federal fomentado pelos recursos do Fundo da Apoio à Pesquisa do DF, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração aos 53 anos do Banco de Brasília - BRB.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Infância sem Pornografia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos biólogos abaixo listados pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. '

'Declara a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.'.

Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação do BRT Expresso DF ligando Planaltina ao Plano Piloto.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação da frota de ônibus do transporte público no bairro Arapoanga, da região administrativa Planaltina do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma Praça e a implantação de um Chafariz no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de Biblioteca Pública, no Centro Urbano, Samambaia Sul, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, a extensão de representantes da licença para desempenho de mandato classista, com alteração da Lei Complementar nº 840/2011, contemplando, as entidades fiscalizadoras da profissão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Sul, na cidade do Gama, RA-II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Norte, na cidade do Gama, RA-II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para o Bairro Residencial Vitória, em São Sebastião-DF, RA-XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade .- SEMOB, o embarque e o desembarque de passsageiros, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro do Shopping Popular de Brasília.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as providências adotadas sobre as denúncias relacionadas ao fornecimento de almôndegas impróprias para o consumo

Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1770/2017 ao Projeto de Lei nº 589/2019 .

Requer a retirada de assinatura da PELO 16/2019.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Gedalias Neves da Costa.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/219.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de horário de check-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.