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PL 332/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 331/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
PL 330/2003
12/11/2024 20:31DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 329/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DF EM CASO DE DESISTÊNCIA.
IND 363/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL INDIQUE SEU FUTURO ADMINISTRADOR.
IND 365/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.
PL 328/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 366/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
PL 320/2003
12/11/2024 20:31ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 325/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS.
PL 327/2003
12/11/2024 20:31TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA
PL 324/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 367/2003
12/11/2024 20:31SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS QUADRAS 1 E 2 (EXPANSÃO ) DA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.
IND 368/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO O ASFALTAMENTO DA FERCAL, RA V
IND 369/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASLÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO DAQUELA CIDADE, RA IV.
IND 364/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DO SIV-SOLO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, OBJETIVANDO FISCALIZAR NOVOS INVASORES- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
PL 323/2003
12/11/2024 20:31CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 92/2003
12/11/2024 20:31CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALEXANDRE MANZAN
PL 322/2003
12/11/2024 20:30DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 53/2003
12/11/2024 20:30HIPOTECA SOLIDARIEDA JUNTO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA
PL 321/2003
12/11/2024 20:30EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
PL 318/2003
12/11/2024 20:30DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 398/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.
IND 395/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 397/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 396/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001
MO 59/2003
12/11/2024 20:30PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF
REQ 277/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 295/2003
12/11/2024 20:30AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS - CECOSAL.
REQ 278/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 156/03, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.