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Despacho - 4 - CAS - (320980)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
03/12/2025 09:34Anexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)
03/12/2025 09:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (320941)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
03/12/2025 09:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320942)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320944)
03/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (320943)
03/12/2025 09:15Moção - (320917)
03/12/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320916)
03/12/2025 08:55Despacho - 3 - CAS - (320915)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (320919)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320918)
03/12/2025 08:56Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320920)
03/12/2025 08:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320867)
03/12/2025 08:03Folha de Votação - CEOF - (320864)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...