CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2003.

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA QNA E NA QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: ' MICROCRÉDITO E A ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL Nº 1586/00, PL Nº 1583/2000, PL Nº 1584/2000, PL Nº 1585/2000, PL Nº1587/2000, PL Nº 1591/2000 E PL Nº 1592/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE LOBEIRAL, RIBEIRÃO, BOA VISTA, PALMITAL, CATINGUEIRO, VILA BASEVI, CÓRREGO DE OURO, SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, TODOS DE AUTORIA DA D EPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

REQUER MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.061/01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.946/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EUCALIPTO, QUADRA 204, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA LÚCIA DE MOURA IWANOW.

CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS.

INSTITUI O PRÊMIO LEGISLATIVO DE DIREITOS HUMANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA IMPRESSO NO CONTRA-CHEQUE DO MÊS DE SETEMBRO, DESTA CASA, HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA (30/09).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA AG|ÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SEJA CONSTRUÍDO O HOSPITAL PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE INTERNAÇÃO E REEDUCAÇÃO - CIR.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS CIVIS EM SOLENIDADES CIVIS, OFICIAIS OU NÃO, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OU DESTE EM CONJUNTO COM OUTROS PODERES.

TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS COMPANHIAS CESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO AS LOCADORAS DE VEÍCULOS E EMPRESAS AFINS O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS - IPVA - DE SUAS RESPECTIVAS FROTAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PELO USO DE VAGA EM ESTACIONAMENTO INTEGRANTE DO 'SISTEMA VAGA FÁCIL', QUANDO DA FALTA DE TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.