CLDF

Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.

Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura e da Música Gospel.

Assegura aos adolescentes residentes em orfanatos ou abrigos, no âmbito do Distrito Federal, a garantia de cursos profissionalizantes e estágios.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes relativas à Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio pelas instituições de ensino superior da relação dos estudantes que concluíram ou abandonaram suas graduações.

Dispõe sobre a afixação e divulgação de oportunidade de projetos e ações que visem à obtenção de estágios voltados para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, no âmbito das redes pública e privada do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Torna obrigatória a afixação de placas de aviso aos condutores, em estacionamentos públicos e privados no distrito federal, alertando para a devida atenção ao desembarcarem de seus veículos mantendo a permanência de crianças e animais domésticos no interior do mesmo.

Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido da derrubada aos vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2017

Manifesta louvor aos senhores Denílson Bhastos e João Henrique Sena, artistas culturais do Distrito Federal.

Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 948/2016.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Susta os efeitos da Instrução n.º 896, de 13 de outubro de 2016, do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia nos prédios dotados de elevadores.

Torna obrigatória a divulgação dos valores aprecados e a destinação das multas aplicadas pelo DETRAN/DF.

Requer a realização de Comissão Geral, para debater o PL nº 1281/2016, que institui a Política de Regularização de Terras Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Altera a Lei n.º 4.397, de 27 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de audiência no dia 01 de dezembro de 2016, às 19 horas, no Centro Olímpico de São Sebastião, para debater a concessão dos terrenos para fins de regularização e escrituração dos imóveis da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV