CLDF

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI Nº 163/99.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 959/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SR. DIDRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL E AS CIDADES DO ENTORNO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DF.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ENGº NELSON TADEU FILIPPELLI, O RECAPEAMENTO AS FÁLTICO DAS QUADRAS 29,30 E 33 DO SETOR OESTE DO GAMA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2001, 'QUE OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS', DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO WILSON LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2099/01 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

SUGERE AO SR. S ECRETÁRIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE INTEGRAÇÃO METRO/ÔNIBUS COLETIVOS, NAS DIVERSAS ESTAÇÕES DO METRÔ NO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.353/2001.

APROVA A INCORPORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,17% ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2001 PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA MOREIRA PEREIRA-MARIA DA TORRE'(POST MORTEM)'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES ABATIDAS, SUAS PARTES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS EFETUADAS POR ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2001.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES BRÁULIO NÁPOLES BORGES (CUMPADI BRÁULIO) E ACÁCIO LOPES DE OLIVEIRA (KAQUINHO), OS CUMPADI'.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MANUEL DE AGUIAR MARTINS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES VIVAS DESTINADAS AO ABATE EFETUADAS POR PRODUTOR RURAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.