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IND 6551/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO, DA QS-06 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DA 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6552/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE FUTEBOL, DO RIACHO FUNDO I, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL, AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6553/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6554/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PISTA DE SKATE DA CIDADE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

IND 6555/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO E A AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6556/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O PAISAGISMO COMPLETO E O PLANTIO DE ÁRVORES DO CERRADO, NO PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

IND 6557/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO E RELOCAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LÍVIA BARROS, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA - XVII.

IND 6558/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XVII.

IND 6559/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6560/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE E DE TODO COMÉRCIO LOCAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6561/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA RODOVIA DF-075, LIGANDO RIACHO FUNDO À SUCUPIRA E AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6562/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I (DF-075), NO BALÃO DO CBMDF (CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

IND 6563/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTIO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES, EM TODA EXTENSÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

IND 6564/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA - XVII.

IND 6565/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EXISTENTES, POR POSTES DE 14 MT. E LUMINÁRIAS COM BRAÇOS DE 3MT. ASSIM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, POR TRANSFORMADORES MAIS POTENTES, DE TODO O SETOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 6566/2016
11/11/2024 20:41

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO RIACHO FUNDO I, DA QN-03, AV. ESPECIAL Nº02, ÀS MARGENS DA DF 075 (EPNB), PRÓXIMO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

REQ 1513/2016
11/11/2024 20:41

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18).

PL 946/2016
11/11/2024 20:41

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

PL 960/2016
11/11/2024 20:41

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 942/2016
11/11/2024 20:41

Institui o Sistema de Prevenção ao Roubo ou Furto e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Distrito Federal.