CLDF

Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 583/2011.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 762, de 2012.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.041/2012.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater as questões dos Planos de Saúde.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 424, de 2015; do Projeto de Lei nº 1.843, de 2014.

Inclui parágrafo único, ao artigo 15, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que 'institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.427.366,00.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.

Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.

Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.