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Abertura do XIX ENEJA, com o tema: Direito dos Trabalhadores e das Trabalha
03/03/2026 14:51
Despacho - 6 - SELEG - (326008)
03/03/2026 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ministro Caputo Bastos, do TST, recebe Título de Cidadão Honorário nesta segunda-feira (2)
27/02/2026 11:44

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Eduardo Pedrosa Homenagem
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF
03/03/2026 14:42

Autor da iniciativa, Jorge Vianna reforça que uso de tecnologias da informação não podem substituir integralmente o atendimento presencial null...

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Paula Belmonte
Despacho - 2 - GMD - (326005)
03/03/2026 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Semana do Idoso
17/10/2025 17:25
Despacho - 2 - GMD - (326004)
03/03/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Henri
27/10/2025 15:37
IND 9912/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem do mato alto na Vila Basevi, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 9910/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

IND 9911/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Quadra 14, no Arapoanga.

Indicação - (325895)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesqui
14/10/2025 20:42
14/10/2025 20:53
Indicação - (326009)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (324875)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (319103)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

IND 9908/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Pista de Bicicross do CAVE, no Guará.

IND 9909/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no Conjunto H da QNP 15, na Ceilândia.

IND 9907/2026
03/03/2026 16:08

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 502, em Samambaia.

Indicação - (325898)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325897)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (325896)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (325894)
03/03/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9914/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica da via de acesso às comunidades da Chapadinha, Estância Vila Rica e Polo de Cinema, em Sobradinho - RA V.

IND 9913/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de calçada no trecho localizado no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325928)
03/03/2026 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1963/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 2025/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325999)
03/03/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326011)
03/03/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
03/03/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
03/03/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1876/2025,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 221/2023,...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (325644)
03/03/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1450/2024,...

Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325901)
03/03/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325905)
03/03/2026 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1901/2025,...

Despacho - 1 - SELEG - (325892)
03/03/2026 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
03/03/2026 16:53
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma
27/02/2026 15:53

Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...

Direitos Humanos Rogério Morro da Cruz
PEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro
27/02/2026 12:03

Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...

Procuradoria Especial da Mulher Paula Belmonte Procuradoria da Mulher
Requerimento - (326025)
03/03/2026 17:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer ao Governador do Distrito Federal informações...

REQ 2632/2026
03/03/2026 17:24

Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero.

Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19

Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz
Requerimento - (326023)
03/03/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação da...

Requerimento - (326024)
03/03/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação do...

Requerimento - (326022)
03/03/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a convocação do Secretário de Estado de...

PL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
08/10/2025 13:14
Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO-DF
08/10/2025 13:12
Nota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
03/03/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.186, de 2026, de autoria do Deputado...

Policiais legislativos representam a CLDF nas Olimpíadas da Segurança Pública do DF
26/02/2026 18:04

Cinquenta policiais legislativos da Casa competirão em 14 modalidades esportivas null...

Institucional
Giro Distrital destaca fortalecimento da agricultura urbana no DF
02/03/2026 11:11

Produtores elencaram problemas da agricultura urbana do DF em audiência pública promovida pela deputada Doutora Jane null...

TV Câmara Distrital
REQ 2629/2026
03/03/2026 17:20

Requer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas.