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Despacho - 4 - SACP - (324737)
09/02/2026 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (324743)
09/02/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (324741)
09/02/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (324735)
09/02/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (324740)
09/02/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Lei - nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - SELEG - (324736)
09/02/2026 09:57Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324715)
06/02/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1668/2025, que...
Projeto de Lei - (324719)
09/02/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a possibilidade de remição de...
Indicação - (324714)
12/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (324720)
09/02/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324718)
06/02/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda MODIFICATIVA) (Do Relator) À emenda modificativa nº 2 aprovada pela CDC ao PROJETO DE LEI nº...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324717)
06/02/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1668/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das...
Despacho - 2 - SELEG - (324721)
09/02/2026 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor de todas as Leis mencionadas na ementa, em atenção ao...
Despacho - 4 - SACP - (324716)
06/02/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (324722)
09/02/2026 09:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 343/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324664)
06/02/2026 09:09Mensagem - Poder Executivo - Nº 351/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324666)
06/02/2026 09:10Mensagem - Poder Executivo - Nº 344/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324665)
06/02/2026 09:09Requerimento - (324668)
09/02/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 344/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324667)
06/02/2026 09:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 329/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324652)
06/02/2026 09:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 328/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324650)
06/02/2026 09:00Mensagem - Poder Executivo - Nº 347/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324653)
06/02/2026 09:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324651)
06/02/2026 09:00Mensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
04/02/2026 08:42Mensagem - Poder Executivo - Nº 322/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324322)
04/02/2026 08:39Despacho - 4 - SELEG - (324321)
04/02/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324323)
04/02/2026 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324325)
04/02/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...