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Despacho - 2 - SACP - (324968)
12/02/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Projeto de Lei - (324921)
11/02/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a...
Despacho - 3 - SELEG - (325063)
13/02/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 3 - SELEG - (325061)
13/02/2026 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 11 - SACP - (325025)
12/02/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 314459: à CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF; à...
Despacho - 1 - CERIM - (325015)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (325016)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (325018)
12/02/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (325017)
12/02/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (325022)
12/02/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, em Regime de Urgência,...
Despacho - 2 - SACP - (325020)
12/02/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325019)
12/02/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2026....
Requerimento - (324920)
11/02/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Projeto de Lei - (324918)
11/02/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de...
Despacho - 2 - SACP - (324919)
11/02/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (324914)
11/02/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 12 a 23/02, conforme publicação no DCL. Brasília, 11...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
09/02/2026 14:31Indicação - (324773)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (324776)
12/02/2026 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 280, de 19 de...
Requerimento - (324772)
10/02/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno, pela CEC) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de...
Despacho - 10 - SACP - (324770)
09/02/2026 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CSA para análise do mérito e emissão de parecer...
Designação de Relator - CCJ - (324777)
09/02/2026 13:51Designação de Relator - CCJ - (324778)
09/02/2026 13:53Indicação - (324978)
12/02/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (324961)
12/02/2026 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324958)
12/02/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324957)
12/02/2026 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324954)
12/02/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324956)
12/02/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324960)
12/02/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...