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Despacho - 2 - SACP-IND - (277666)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CPRA - Aprovado(a) - (277620)
19/12/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - cpra Projeto de Lei nº 674/2023 Da Comissão de Produção Rural e Abastecimento sobre o Projeto...
Moção - (277619)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Anexo - CPRA - (277618)
21/11/2024 03:47Despacho - 2 - SACP-IND - (277621)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277623)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277624)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277622)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277625)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (277578)
31/03/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 206/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (277576)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1341/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (277577)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (277573)
18/11/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - SESC Projeto de Lei nº 915/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (277579)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277574)
13/11/2024 18:52Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (277580)
31/03/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 (Do Senhor Deputado THIAGO MANZONI) Ao Projeto de Lei nº 206/2023, que institui a Política de...
Despacho - 1 - SELEG - (277575)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277482)
15/11/2024 11:19Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277484)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Parecer CTMU - Aprovado - SELEG - (277483)
13/11/2024 13:58Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277480)
13/11/2024 13:58Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277481)
13/11/2024 13:58Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277445)
13/11/2024 14:21Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277446)
13/11/2024 13:59Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (277442)
15/11/2024 11:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (277443)
13/11/2024 14:21Despacho - 11 - SELEG - (277444)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. jonathas albuquerque ferreira pinto bandeira...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277406)
13/11/2024 13:59Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (277407)
13/11/2024 13:59Despacho - 1 - CFGTC - (277404)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CFGTC - (277401)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (277405)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SACP - (277402)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (277276)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (277270)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (277273)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores...
Moção - (277271)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Projeto de Lei - 1427/2024 - (277269)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277277)
14/11/2024 04:23Folha de Votação - CDC - (277278)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços...