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Despacho - 9 - SACP - (308010)
03/09/2025 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise e emissão de Parecer conforme Art. 162, II do RICLDF. Brasília, 3 de...

Despacho - 5 - SACP - (308006)
03/09/2025 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise e emissão de Parecer conforme Art. 162,I do RICLDF Brasília, 3 de setembro de 2025. ...

Indicação - (307990)
03/09/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (307992)
03/09/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (307987)
04/09/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...

Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (307994)
09/09/2025 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SACP - (307988)
03/09/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 6 - SACP - (307991)
03/09/2025 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 6 - SACP - (307993)
03/09/2025 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 12 - SACP - (307989)
03/09/2025 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de setembro de 2025. ...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (307971)
03/09/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 1803/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Moção - Cancelado - (307973)
04/09/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...

Requerimento - (307970)
03/09/2025 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei...

Requerimento - (307976)
16/09/2025 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 10...

Requerimento - Cancelado - (307969)
11/09/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais...

Indicação - (307975)
08/09/2025 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 4 - CEC - (307974)
03/09/2025 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (301034) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307968)
08/09/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (307957)
04/09/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a proibição de publicidade e...

Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria o “Selo Legislativo Parceiro do...

Projeto de Lei - (307951)
02/09/2025 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre o desenvolvimento e a disponibilização de...

Ofício - CDESCTMAT - (307949)
02/09/2025 16:42
Requerimento - (307954)
09/09/2025 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...

Anexo - PL APC - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (307955)
03/09/2025 11:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307950)
08/09/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (307929)
02/09/2025 16:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307932)
02/09/2025 16:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307928)
02/09/2025 16:31
Requerimento - (307931)
03/09/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307927)
08/09/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307930)
08/09/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (307917)
02/09/2025 16:19
Ofício - CDESCTMAT - (307920)
02/09/2025 16:25
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307919)
02/09/2025 16:25
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307916)
02/09/2025 16:17
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307918)
08/09/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (307905)
02/09/2025 16:09
Ofício - CDESCTMAT - (307904)
02/09/2025 16:09
Ofício - CDESCTMAT - (307909)
02/09/2025 16:11