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REQ 1470/2020
11/11/2024 00:03

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

REQ 1471/2020
11/11/2024 00:03

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF.

REQ 1464/2020
11/11/2024 00:03

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia.

REQ 1465/2020
11/11/2024 00:03

Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020.

REQ 1466/2020
11/11/2024 00:03

Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

REQ 1476/2020
11/11/2024 00:03

Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.'

MO 346/2020
11/11/2024 00:03

Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas.

REQ 1472/2020
11/11/2024 00:03

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019.