CLDF

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS POR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX E ESTABELECE PARÃMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 1º DE ABRIL DE 2008.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF), APROVEITANDO OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO LOTADOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.