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MO 28/2015
11/11/2024 23:50

Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais-CNCD/LGBT/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

REQ 304/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico.

REQ 305/2015
11/11/2024 23:50

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico.

MO 30/2015
11/11/2024 23:50

Manifesta apoio e solidariedade aos portadores de Epilepsia e a seus familiares, no sentido de que se promova a imediata implementação do Programa de Prevenção à Epilepsia no Distrito Federal, em cumprimento da Lei nº4.202 de 03 de setembro de 2008.

MO 29/2015
11/11/2024 23:50

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e voluntários que se dedicam em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.

REQ 315/2015
11/11/2024 23:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

REQ 309/2015
11/11/2024 23:50

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015.

REQ 308/2015
11/11/2024 23:50

REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.