CLDF

Altera a Lei Complementar nº770, de 15 de agosto de 2008,que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que específica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. IImar Nascimento Galvão.

Institui mecanismo de inibição de violência contra a mulher e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Eduardo Wanderley Britto.

Institui o Festival de Quadrilha Junina de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia Mundial do Hemofílico.

Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ -DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, em observância ao que dispõe o seu art. 28.