CLDF

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir regra de recomposição inflacionária dos benefícios eventuais.

Sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas dos postes de energia no estacionamento do cemitério de Brazlândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas proximidades da estação de metrô Centro Metropolitano, na Avenida Elmo Serejo, que faz ligação entre Taguatinga e Ceilândia.

Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.948.892,00.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o cercamento com alambrado do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV).

Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências.