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Designação de Relator - CCJ - (63596)
18/11/2024 12:53Designação de Relator - CCJ - (63597)
18/11/2024 12:53Despacho - 9 - CCJ - (63591)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 3 - SACP - (63595)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 276/2023 e Despacho Seleg (63548). Processo...
Despacho - 8 - SACP - (63593)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Folha de votação - Indicação - 363/2023 - CAS - (63527)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 262/2023 - CAS - (63522)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 308/2023 - CAS - (63525)
18/11/2024 12:56Despacho - 10 - CCJ - (63524)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 4 - SACP - (63526)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - 378/2023 - CAS - (63507)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 376/2023 - CAS - (63505)
18/11/2024 12:56Indicação - (63509)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Despacho - 3 - SACP - (63508)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (63504)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (63506)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63470)
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63473)
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63472)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63474)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Lei 49/2023, 53/2023 e 59/2023. Conclusão do processo, uma vez que...
Despacho - 12 - CAS - (63471)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Anexo - Requerimento nº 2943/2021 - Retirada - SELEG - (63405)
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento nº 2943/2021 - Retirada - SELEG - (63404)
18/11/2024 12:57Anexo - Requerimento nº 2943/2021 - Retirada - SELEG - (63403)
18/11/2024 12:57Anexo - Requerimento nº 2943/2021 - Retirada - SELEG - (63402)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - SELEG - (63400)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Anexo - Notas Taquigráficas 7ªRER -07/11/2022 - CESC - (63366)
17/11/2024 17:07Projeto de Lei - (63360)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras...
Designação de Relator - PL-2767/2022 - CAS - (63359)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2109/2021 - CAS - (63362)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63365)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (63363)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (63361)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da resolução mencionada na ementa. Brasília, 17 de março de 2023 Praça...
Designação de Relator - PL-157/2023 - Cancelado - CAS - (63309)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63308)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63310)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63307)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63311)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2870/2022 - Cancelado - CAS - (63294)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63292)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - CAF - (63293)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63295)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63291)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63216)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63219)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63217)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63218)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63215)
17/11/2024 17:07Projeto de Lei - (63199)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o serviço de biblioteca...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63198)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63201)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63196)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63202)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63154)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63151)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...