CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (132359)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (132353)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)

Redação Final - CCJ - (132275)

21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 3.005 de 2022 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento...

Redação Final - CCJ - (132276)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 679 de 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...

Anexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132281)

Redação Final - CCJ - (132278)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023 redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (132279)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (132280)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2021 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Despacho - 2 - SACP - (132274)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “altera a Lei nº 4.949, de 15 de...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Indicação - (132197)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - PL 551/2023 - (132198)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda Substitutivo ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de...

Despacho - 7 - SACP - (132195)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 132188. Brasília, 11 de setembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...

Despacho - 3 - SELEG - (132148)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...

Despacho - 1 - SELEG - (132143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Despacho - 3 - SELEG - (132149)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132109)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132108)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132112)

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132111)

Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132110)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132057)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132053)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (132056)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132055)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (132054)

Anexo - - Anexo II - CEOF - (132006)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132005)

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132004)

Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132003)

Despacho - 4 - SELEG - (132007)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (131952)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (131949)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (131951)

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (131950)

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131948)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131881)

Publicação - DCL Nº 200, Brasília, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 - CTMU - (131880)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131883)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131882)

Despacho - 8 - SELEG - (131879)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Do Relator - (131794)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1.170/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Requerimento - (131788)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem...

Indicação - (131792)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (131793)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (131791)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (131790)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (131789)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (131795)

Projeto de Lei - (131679)