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Despacho - 1 - CPRA - (301217)
03/06/2025 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...

Despacho - 1 - CPRA - (301219)
03/06/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...

Despacho - 1 - CPRA - (301220)
03/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...

Despacho - 1 - CPRA - (301218)
03/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301201)
03/06/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1662/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
03/06/2025 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Requerimento - (301207)
05/06/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...

Projeto de Decreto Legislativo - (301206)
03/06/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Lei - LEI Nº 6.488, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (301202)
03/06/2025 15:22
Requerimento - (301208)
09/06/2025 15:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...

Despacho - 1 - CPRA - (301214)
03/06/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP para providências. Brasília, 3 de junho de 2025. danielle orrico Secretária Substituta da...

Despacho - 9 - SACP - (301204)
03/06/2025 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.215/2024 da CAS. Parecer pendente da CFGTC. Brasília, 3 de junho de 2025. JULIANA...

Indicação - (301172)
03/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos órgãos competentes, sejam...

Indicação - (301171)
10/06/2025 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Indicação - (301167)
10/06/2025 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Moção - (301170)
03/06/2025 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor ao Missionário Irmão Jeremias de Sousa Anselmo,...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301173)
03/06/2025 14:17
Despacho - 8 - SACP - (301168)
03/06/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT/CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho...

Despacho - 11 - SACP - (301169)
03/06/2025 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. ANDRESSA...

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (301151)
03/06/2025 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1657/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1657/2025, que...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (301153)
04/09/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (301156)
03/06/2025 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1657/2025, que “Estabelece normas para o...

Projeto de Lei - (301157)
03/06/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007,...

Nota Técnica - 1 - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301158)
03/06/2025 11:31
Indicação - (301155)
04/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (301152)
04/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (301154)
04/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - CCJ - (301089)
02/06/2025 10:16
Designação de Relator - CCJ - (301087)
02/06/2025 10:13
Designação de Relator - CCJ - (301088)
02/06/2025 10:14
Designação de Relator - CCJ - (301086)
02/06/2025 10:13
Moção - (301083)
03/06/2025 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Deputado HERMETO) Manifesta Louvor às personalidades que...

Designação de Relator - CCJ - (301084)
02/06/2025 10:10
Designação de Relator - CCJ - (301082)
02/06/2025 10:10
Designação de Relator - CCJ - (301081)
02/06/2025 10:09
Designação de Relator - CCJ - (301085)
02/06/2025 10:11
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
02/06/2025 08:34
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301060)
02/06/2025 08:34
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301058)
02/06/2025 08:32