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PLC 89/2016
10/11/2024 14:39Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI.
PL 1371/2016
10/11/2024 14:39Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1372/2016
10/11/2024 14:39Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista.
PDL 225/2016
10/11/2024 14:39Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa.