Busca
IND 220/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR, FINANCEIRAMENTE, A REALIZAÇÃO DA GRANDE FESTA DA CRIANÇADA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO PELA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ.
IND 221/2003
12/11/2024 20:40SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE PROÍBA O CORTE, POR FALTA DE PAGAMENTO, AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 10/2003
12/11/2024 20:40ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 228/2003
12/11/2024 20:40DEFINE 'RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL' PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.