CLDF

Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.

Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.