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Despacho - 2 - SACP-IND - (287179)
26/02/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287181)
26/02/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (287139)
24/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Requerimento - (287136)
24/02/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (287142)
26/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...
Folha de votação - Indicação - CEC - (287135)
24/02/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 7298/2025 e 6995/2025. TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção...
Despacho - 4 - SACP - (287134)
24/02/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287138)
24/02/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287137)
24/02/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287141)
24/02/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287140)
24/02/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - CEC - (287110)
24/02/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1314/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287107)
24/02/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 11 - CEC - (287109)
24/02/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1250/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (287113)
24/02/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 866/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 7 - CEC - (287108)
24/02/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287115)
24/02/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 855/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 7 - CEC - (287111)
24/02/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1017/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (287114)
24/02/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287112)
24/02/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014 - SELEG - (287085)
21/02/2025 18:50Indicação - (287083)
25/03/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SELEG - (287087)
22/02/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (287086)
22/02/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (287084)
21/02/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 12 - SACP - (287082)
21/02/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (287081)
24/02/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (287080)
24/02/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (287069)
24/02/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 1 - SACP - (287063)
24/02/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...