CLDF

DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS PACIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE VEICULADA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A UNIDADE DO SESC EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO DF NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES.

DEFINE NUMERAÇÃO PREDIAL PARA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA EM SOBRADINHO II.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII.

DECLARO O CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BRASÍLIA - CBESB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INCORPORA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA A ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIO, ATRAVÉS DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, DENOMINADO 'CIRCUITO EDUCATIVO', NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS DESTINADOS À CHÁCARAS, SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO, FIXAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO DF.

CRIA CLASSES INTEGRADORAS, INSERIDAS EM ESCOLAS DE ENSINO REGULAR, NAS DIVERSAS REGIONAIS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAL, DE PRÉ-ESCOLA E ALFABETIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS NO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS 'BECOS' E ENTREQUADRAS, POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DE MULTAS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS, FURTADOS OU EXTORQUIDOS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL DE AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO, À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PROMORAR.

ASSEGURA ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOATERAPIA - ANDE BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECLARA A AÇÃO SOCIAL SEMEADORES DO AMOR - SEMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.