CLDF

Requer a tramitação conjunta do Proc nº 86/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do processo de licitação do transporte público do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Papiloscopistas Policiais da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e Entorno.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza à Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas - ASBRAPP, pela representação, assistência e a defesa dos direitos e prerrogativas dos Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS nº 9, de 30 de abril de 1993.

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública".

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados durante a pandemia no DF.