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IND 1239/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.
IND 1238/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA- VII.
MO 490/2003
12/11/2024 18:59PARABENIZA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUTRÍSSIMA SENHORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1241/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A CONCESSÃO OU DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF, DO MOINHO TRITURADOR ANTERIORMENTE EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CALCÁREO.
IND 1242/2003
12/11/2024 18:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF.
PL 695/2003
12/11/2024 18:59TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 692/2003
12/11/2024 18:59ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 560/2003
12/11/2024 18:58REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003.