CLDF

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Moção de apoio à imediata votação e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei federal n° 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de setembro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para a realização de debate sobre 'Atualização da Lei Geral dos Concursos Públicos'.

Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.703/2017.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de setembro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em comemoração ao seu 61° aniversário.