CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015.

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO.

Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003.

Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF.

Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a defesa do consumidor adquirente de imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).

Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Direito e Cidadania (IBDC).