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REQ 743/2015
11/11/2024 22:05

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de novembro de 2015, em comemoração aos 15 anos da publicação de Mãos que Ajudam.

PL 516/2015
11/11/2024 22:04

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, para determinar ao Poder Executivo a publicação das informações que especifica e dá outras providências.

PELO 17/2015
11/11/2024 22:04

Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único.

IND 4311/2015
11/11/2024 22:04

Sugere providências ao Senhor Governador do Distrito Federal através da Secretaria de Gestão do Território e Habitação para a regularização definitiva a seus ocupantes dos lotes da Expansão da Vila São José, situado na Região Administrativa de Brazlândia, de que trata a Lei nº 2.831, de 2001.

REQ 737/2015
11/11/2024 22:04

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédio nas farmácias de alto custo.

MO 129/2015
11/11/2024 22:04

Manifesta votos de louvor e apreço a atitude de bravura do taxista LEONARDO MACIEL DOS SANTOS por prestar socorro fundamental para salvar uma vida.

REQ 744/2015
11/11/2024 22:04

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2015, em comemoração aos 20 anos da publicação de A Família- Proclamação ao Mundo.

REQ 747/2015
11/11/2024 22:04

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.