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PL 850/2012
10/11/2024 17:30DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL,REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11.
IND 4811/2012
10/11/2024 17:30SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO LIGANDO O CRUZAMENTO DO EXTREMO NORTE DA AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA COM A BR 070.
IND 4832/2012
10/11/2024 17:30SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA,NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE-RA XII.
IND 4828/2012
10/11/2024 17:30SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS,DA QNQ 05 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
IND 4829/2012
10/11/2024 17:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À PISTA DA QNP 18,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
IND 4830/2012
10/11/2024 17:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 24/26,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
IND 4833/2012
10/11/2024 17:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
PL 852/2012
10/11/2024 17:20PROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS (SOBRETAXA) PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.