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PL 711/2019
11/11/2024 15:37Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano.
PL 712/2019
11/11/2024 15:37Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência.
PL 713/2019
11/11/2024 15:37Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências.
REQ 1063/2019
11/11/2024 15:37Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019.
MO 200/2019
11/11/2024 15:37Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico.
MO 201/2019
11/11/2024 15:37Manifesta votos de repúdio às declarações feitas pelo jornalista Cláudio Humberto com relação aos professores e professoras do Distrito Federal.
REQ 1064/2018
11/11/2024 15:37Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.
PL 710/2019
11/11/2024 15:37Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.