CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que não aderiram ao Programa CONVERTE, conforme estabelecem as portarias n°77, de 14 de fevereiro de 2017 e n° 78 de 14 de fevereiro de 2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública -TLP do exercício de 2018, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Programa Feira Livre Nacional, veiculado pela Rádio Nacional de Brasília, pela relevante contribuição a arte e a cultura regionais, bem como ao desenvolvimento econômico por meio da divulgação das diversas feiras existentes no Distrito Federal e Região do Entorno.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rádio Nacional Brasília AM pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.

Manifesta Pesar pelo falecimento da estudante Raphaella Noviski, vítima de feminicídio em escola da cidade de Alexânia-Go.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, saúde e Cultura para discutir a reformulação do programa de atenção primária à saúde no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Professores de Budô, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Cineasta Dizo Dal Moro.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Coordenadores dos Guardas Mirins, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, pelo relevante trabalho social que desenvolve junto à comunidade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores de Budô do Distrito Federal pelo seu dia.

Contra o Parece da COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n° 336, de 2015, que altera os artigos 16 e 26, da Lei n° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2017.

Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia.

Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.610.516,00 (dez milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO, LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, MELHORIA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

Altera a Lei nº 4.601, de 14 do julho de 2011, que instituiu o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - 'DF sem Miséria' e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL/LONA CULTURAL ITINERANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QS 5 RUA 400 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QS 7 ENTRE AS RUAS 210, 213 E 218 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/SEDESTMIDH, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NA QS 08 CONJUNTO 220 B REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.