CLDF

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.894/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 598/1995 E SEUS APENSADOS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.825/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 598/1995 E SEUS APENSADOS.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 866/2000, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 397/99.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DO PL 4.100/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1886/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1051/00 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COMO DISCIPLINA, NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 809, DE 1999.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 987/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2001.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2118/01 E 2228/01.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NOS CONDOMÍNIOS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DF O DIA DA REFORMA LUTERANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 17:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 276 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A BSGI PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO FESTIVAL CULTURAL DOS JOVENS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO Q 45A, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS ARQUITETOS, ABRAHAM ZABLUDOVSKY, TEODORO GONZALEZ DE LEON E J. FRANCISCO SERRANO, PELA BRILHANTE CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DA EMBAIXADA DO MÉXICO, EM BRASÍLIA.