CLDF

Altera a Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2.005, que Institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Susta os efeitos dos artigos 12 e 13 do Decreto 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n° 36, de 20 de fevereiro de 2019. que 'regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.'

Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei n° 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a transparência no cumprimento dos requisitos legais e contratuais de incentivos concedidos nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Económico Sustentável - IDEAS Industrial.

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal'

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo dá outras providências.

Parabeniza a Senhora Antônia Leal dos Reis, Pioneira na Quadra 103 da Região Administrativa do Sudoeste, e Síndica há 27 anos ininterruptos no edifício em que reside na referida quadra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Região Administrativa do Setor Sudoeste em Brasília.

Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária do Condomínio Paraíso - Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em toda Vila Buritis - Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, autorize que as creches do Distrito Federal, funcionem até o horário das 20 horas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que promova a aquisição de ambulâncias para o Hospital Regional do Gama - HRG Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e lazer, autorize que os Centros Olímpicos do Distrito Federal, funcionem nos finais de semana.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação, para que os Restaurantes Comunitários passem a servir café da manhã a preços populares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação de um Restaurante Comunitário na Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a abertura da ala de pediatria do Hospital Regional do Gama -HRG. Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, promova a implantação de uma agência do 'na hora', na Administração Regional, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Cultura e o Administrador do Gama, no sentindo de promover a revitalização do Cine ltapuã, localizado na Praça 01, cine 01, Setor Leste - Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na QN 402 conjunto D lotes O1/02, na lateral do condomínio Vila Rica -Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e do Parque Infantil localizados na Quadra 1307 ao lado do Bloco F - Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de papa entulho e de papa lixo no Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a contratação de brigadistas e a instalação de posto de primeiros socorros na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma Geral do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. a construção do Viaduto na altura do Km 07 da BR 020 em frente Atacadão Dia a Dia e Supermercado Comper, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA - V

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a ampliação da faixa de aceleração da via de acesso Marginal BR 020, após o Córrego de Sobradinho e instalação da faixa de desaceleração.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a realização de Operação Tapa Buraco na VC 215, que liga o polo de Cinema a DF 420, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP ou da CEB, o reforço da iluminação pública na Região Administrativa do ltapoã.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a reestruturação da carreira dos servidores do Instituto de Defesa do Consumidor PROCON-DF'.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 211 - Santa Maria Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de esportes, localizada Quadra 211 - Santa Maria Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública no Campo sintético localizado na Quadra 21/24 -Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo de Futebol na Quadra 17 - Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Pistão Sul - Taguatinga Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização do Parque Urbano Vivencial do Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Urbano Norte, Setor Norte - Gama-DF.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente a implementação do 'Parque Ecológico Sementes do ltapoã', na Região Administrativa do ltapoã.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a realização de operação de roçagem na BR 070 Km 16, Chácara 25 Incra 9, Ceilândia - DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a revitalização do Posto de Saúde, localizado na Travessa Eucaliptos N 4 Área Especial DVO -- Gama/DF.