CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU, a instalação de Papa Lixo no Núcleo Rural Boa Esperança, em Ceilândia, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a realização de operação tapa buracos nas vias da QNN 37, em Ceilândia - RA IX

Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que retifique a descrição do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto legislativo no 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal no 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do governador do Distrito Federal encaminhada por meio da Mensagem no 168, de 27 de maio de 2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Águas Claras, que procedam à reforma das calçadas, daquela Região Administrativa, bem como que assegurem acessibilidade.

Altera a Lei nº 6615/2020, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que Denomine a Praça situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 34, 36, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste de Praça Cristo Redentor da Região Administrativa do Gama - RA II.

Inclui Parágrafo Único ao artigo 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de agosto de 2021, às 10h para debater sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019 no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a Construção da Feira Permanente da Região Administrativa do Recanto das Emas.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia 29 de junho de 2021, às 09h, para Lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia e Comemoração do Aniversário do CREA- DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 2/4, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, para a realização de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, vacinação e calendário no contexto da Covid-19, andamento e previsão de atendimento no no âmbito do Distrito Federal.

Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 4/6 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS para agendamento e acompanhamento de exames complementares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o envio ao Ministério da Saúde da programação das ações nas regiões de saúde, observando seus respectivos planos de atenção à prevenção e controle do Câncer no alcance das ações pactuadas e deliberadas pelo Colegiado de Gestão no âmbito do Distrito Federal, nos termos do disposto no Art. 5º da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, como forma de viabilizar o recebimento e utilização do incentivo financeiro no valor global de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), instituído por meio da Portaria ora citada.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 10 de agosto de 2021, para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Habitacional Aguilhada - Assentamento 1º de julho, área comunitária 02 - BR 251 Km 32 - Região Administrativa de São Sebastião/DF.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de setembro de 1995, que “Disciplina as atividades e comércio varejista e armazenamento de gás liquefeito de petróleo – GLP no Distrito Federal quanto à segurança e dá outras providências.

Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e 130/2015, que autorizam a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Institui a Política Distrital Acolhe DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a a realização de operação tapa buracos nos conjuntos D e M na QNM 34, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos K, M e P, na QNM 34, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos D, F e P, na QNM 38, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos F, L e P, na QNM 40, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos F e L, na QNM 42, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a recuperação dos abrigos dos pontos de ônibus da avenida principal do setor M Norte, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a revitalização das Quadras Poliesportivas, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PEC) na M Norte, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a requalificação das calçadas da avenida principal da M Norte, em Taguatinga, RA III

Cria o serviço de Capelania Voluntária no âmbito do Sistema Prisional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas relacionadas à enfermagem no Distrito Federal e no Brasil com a participação dos profissionais enfermeiros e Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, seja alterado os serviços do Posto de Coleta de Leite Materno para Núcleo de Coleta (Banco de Leite Humano) na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião.

Estacionamento na Quadra 3, Área Especial 05, próximo da Sede da Defensoria Pública

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços - CEB IPES, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNP 9, conjunto I, P Norte em Ceilândia-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQNL 9/11, EM TAGUATINGA, RA III

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNM 10, EM CEILÂNDIA, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de Ciclovia ligando o Viaduto da QNL/Via Elmo Cerejo a Samambaia, RA XII

Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao senhor Joaquim Alves Moreira, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos de idade, de incêndio em um apartamento em Brasília - DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao Senhor João Francisco da Silva de Sousa, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos, de incêndio em um apartamento em Brasília - DF.