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PL 1479/2013
12/11/2024 05:49PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM OU BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.
PL 1482/2013
12/11/2024 05:49DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1481/2013
12/11/2024 05:49DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
REQ 2341/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.
REQ 2342/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO POETA.
REQ 2343/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA.
REQ 2344/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.
REQ 2345/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
REQ 2346/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE).
REQ 2336/2013
12/11/2024 05:49REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.235, DE 2012, E Nº 1.233, DE 2012.
REQ 2340/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO DIABETES.
REQ 2335/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO.
REQ 2339/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA PROMOVER UM DEBATE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.
REQ 2338/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL.
REQ 2337/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA CONSELHEIRO TUTELAR.
PDL 207/2013
12/11/2024 05:49CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERVÁSIO CARLOS BAPTISTA.
MO 469/2013
12/11/2024 05:49HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO PRÓPRIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.
IND 10957/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QS 10 CONJUNTO 220 B - AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 10955/2013
12/11/2024 05:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10954/2013
12/11/2024 05:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10951/2013
12/11/2024 05:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA EQNN 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10952/2013
12/11/2024 05:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DO P SUL (P1, P2, P3 E P4), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10953/2013
12/11/2024 05:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DO P NORTE (P1 E P2), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10950/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA QNQ 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10949/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10948/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 802 CONJ. 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 10947/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 801 EM FRENTE A C.E.F. 801, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 10946/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 801 CONJ. 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 10945/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 800 CONJ. 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 10944/2013
12/11/2024 05:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 801 CONJ. 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 10943/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-070, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QNR 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 10942/2013
12/11/2024 05:48SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DISTRITO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE REGIÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 10941/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO SCES - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL EM BRASÍLIA - RA I.
IND 10940/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS NO SENTIDO DE AMPLIAR A NÚMERO E HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM O SCES - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL EM BRASÍLIA - RA I.
IND 10939/2013
12/11/2024 05:48SOLICITA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA (FAP/DF) O IMEDIATO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS AOS PROFESSORES, REFERENTES À AQUISIÇÃO DOS NOTEBOOKS, UMA VEZ QUE O GDF NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DA SUA PARTE DURANTE OS ÚLTIMOS 4 MESES DE 2010, TOTALIZANDO R$ 5 MILHÕES A DÍVIDA COM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO DF.
IND 10938/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, AO LADO DO CONDOMÌNIO PARQUE MÔNICO, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA - VI.
IND 10936/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O COMBATE ÀS DROGAS E A PROSTITUIÇÃO NA QE 40 DO GUARÁ.
IND 10935/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA PARA QUE REALIZE AÇÃO TAPA BURACOS NA VILA MADUREIRA NA CEILÃNDIA NO DISTRITO FEDERAL.
IND 10934/2013
12/11/2024 05:48SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO PORTO RICO EM SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.
IND 10932/2013
12/11/2024 05:48SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NA QN 15-B NO RIACHO FUNDO II.