CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 10 CEILÂNDIA NORTE, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.952, de 2017, que 'dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual', e dá outras providências.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, PRÓXIMO A CHÁCARA 34, CONJUNTO C, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA N° 139 DO SETOR SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DO SETOR 'O', RA - IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-285.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Altera dispositivos da Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o Programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente.

Dispõe sobre o aproveitamento de água proveniente de drenagem de infiltrações por bombeamento e de dispositivos de retenção de águas pluviais para retardo do escoamento superficial.

Altera a Lei n°5.281, de 24 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O NÚCLEO RURAL CURRALINHO A BRAZLÂNDIA (BR 080 (BR-251) -15.547418, -48.196802 SUBIDA DO CURRALINHO A BR 080 (BR-251)- 15.567635, -48.196860 RESTAURANTE ENTRADA DA PEDRA PRETA).

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO BATISTA TEIXEIRA.

Dispõe sobre a instalação de sistemas de reuso de água nas edificações do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA.

Susta os efeitos da aplicação dos artigos 2°, §3º, 3º, caput, e 5º, da Portaria n°54, de 03 de outubro de 2017, da Secretaria de Estado de Mobilidade.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM), NO SENTIDO DE ALTERAR NORMAS SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA QUADRA 1031, PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 EXPANSÃO DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 10º BPMDF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 36P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A RECOLHIMENTO DE 05 (CINCO) CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA QNN 11 VIA CNN01 EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO TATICO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, LIMPEZA DE BUEIROS NA QNO 03 CONJUNTO B, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO Nº 14 NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA EQNN 3/5 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 26 NA CEILÂNDIA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DAS CALÇADAS NA QNN 23 C E G DA CEILÂNDIA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNO 2/4 PRÓXIMO A AO CEF 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS DE ÕNIBUS) NA BR 080, TRECHO EM FRENTE E ESCOLA CLASSE VENDINHA E ANTIGO POSTO DA PMDF (CPRV) - SENTIDO BRAZLÂNDIA/DF A PADRE BERNARDO/GO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR 080, TRECHO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE VENDINHA E ANTIGO POSTO DA PMDF (CPRV) - SENTIDO BRAZLÂNDIA/DF A PADRE BERNARDO/GO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA BR 080, TRECHO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE VENDINHA E ANTIGO POSTO DA PMDF (CPRV) - SENTIDO BRAZLÂNDIA/DF A PADRE BERNARDO/GO.

Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.000.000,00.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Parada do Orgulho LGBTS de Brasília'.

Homologa o Convênio ICMS n° 127/2017, de 29 de setembro de 2017 cláusula primeira, incisos VI e XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.